Um Brasil fraturado e um governo vítima de atentado

Desde o período de campanha para as eleições presidenciais brasileiras de Outubro de 2022, que a sociedade brasileira vive sob diversos ataques e ameaças, principalmente, até à tomada de posse ao novo presidente eleito.

É  então necessário invocar o campo da Sociologia Política, pois esta analisa o comportamento político dos atores sociais e um sociólogo procura, nos contextos socioestruturais, as causas que explicam o porquê da existência de outros acontecimentos sociais e até mesmo políticos.

Recorro a dois sociólogos, que julgo justificarem a conjuntura atual vivida no Brasil, são eles, Jean-Gabriel de Tarde e David Durkheim.

O primeiro, afirmava que “a multidão não tem opinião” e portanto seguem um líder cegamente. O segundo, Durkheim, afirmava que “só se pode explicar um facto social através de outro facto social”, ou seja, já vimos este episódio acontecer antes.

Relativamente ao cenário pós-eleições no segundo turno, os apoiantes de Bolsonaro, os bolsonaristas, dia após dia, agendaram manifestações e bloqueios nas estradas, propaganda nas redes sociais contra o então Presidente eleito, Lula da Silva, assim como um possível ataque na sua tomada de posse, quando este estivesse a subir a rampa no Palácio do Planalto, vigílias nos quartéis das Forças Armadas, episódios de violência contra aqueles que se afirmavam não ser pró-bolsonaro, entre outros incidentes.

Como afirmava o sociólogo Max Weber, uma das fontes de Direito era a legitimidade carismática e é essa mesma legitimidade que cerca de 58 milhões de eleitores atribui à figura de Bolsonaro, apelidando-o até de “Mito”.

Foram precisas 45 horas para que Bolsonaro fizesse o pronunciamento pós-eleições e na análise ao seu discurso, é possível perceber que as palavras proferidas, os agradecimentos aos seus apoiantes, era tudo uma técnica para fazer passar a mensagem de que este não fecharia a porta de voltar ao cargo de presidente assim como reforçou a mensagem dizendo que “os princípios da Ultradireita saíram fortalecidos”. Ou seja, para um bom entendedor meia palavra basta e este continua a manter a sua postura de “quero, posso e mando”.

Um exemplo que justifica esta afirmação, é o controlo que Bolsonaro arquitetou nas forças de segurança e de inteligência que detém sob sua tutela direta, o fortalecimento do seu contacto e poder junto das Forças Armadas, quer seja, com salários exorbitantes para as altas e baixas patentes. Tudo isto de forma a conseguir agrupar o seu núcleo puro e duro de poder.

A base apoiante de Bolsonaro, define-se como aqueles que rejeitam a mudança, o seu espectro político é de extrema-direita e a sua defesa da ordem e da segurança, leva ao autoritarismo. Os Bolsonaristas mais radicais movem-se através de narrativas como a “intervenção militar constitucional”, algo que não é novo nos antecedentes da política brasileira.

Como afirma o Politólogo José Filipe Pinto, numa das suas obras, o populismo de Bolsonaro define-se como sendo um populismo cultural e identitário, sendo que o populismo “identifica-se na articulação do discurso e não na prática”. Ou seja, desde que há populismo, há negacionismo e Bolsonaro é prova viva disso.

O atual cenário é desolador, cabe então ao Presidente eleito, Lula da Silva, utilizar a Constituição da República Federativa do Brasil como afirmação do Estado de Direito Democrático e de uma República.

De salientar ainda, que a Constituição classifica-se como analítica (quanto à sua extensão, podendo ser sintética ou analítica), pois contém artigos que se adequariam como normas infraconstitucionais e assim não seria uma Constituição prolixa, como é o caso.

Assim sendo, é preciso olhar com seriedade todos os ataques contra as Democracias, é preciso defender diariamente os valores que nela estão presentes. Devemos então estar atentos e esperar o inesperado, pois a mudança no status quo é real.

Duarte Ferreira
Membro do Secretariado do PS Seixal
Eleito do PS na AF de Amora