Gil Costa - A dualidade entre executantes e críticos

Na reentré da nova sessão legislativa e após a “silly season” há que fazer um balanço do que está feito e do que o Governo se propõe fazer.

É natural, que uma maioria absoluta, seja ela de que natureza for, esteja sistematicamente sobre fogo cruzado, na tentativa desesperada dos partidos da oposição obterem dividendos políticos. 

Desta forma, para que a população esteja devidamente informada, consciente do trabalho realizado e retire as suas conclusões, aqui ficam umas breves considerações que julgo esclarecedoras e pertinentes.

Portugal está entre os países que mais apoiaram as famílias no contexto da crise energética, ocupando o quinto posto de uma lista de 41 países. Segundo estimativas da OCDE, Portugal despenderá cerca de 4,8% do PIB em apoios às famílias e às empresas durante os anos 2022 e 2023.

Em agosto, a inflação em Portugal fixou-se nos 3,7%. O nosso país apresenta a oitava taxa mais baixa da UE, abaixo da média dos países da Zona Euro. Segundo o Eurostat, Portugal tem já a inflação mais baixa do euro em alimentos e bebidas. A inflação neste tipo de produtos desce desde abril, altura em que o “IVA Zero” foi implementado pelo Governo, e foi anunciado pelo Primeiro Ministro uma extensão desta medida até ao fim do ano de 2023.

Portugal cresceu, em 2022, 6,7%. Prevê-se que para 2023 o crescimento do PIB se situe entre os 2,4% e os 3%. O crescimento económico de Portugal em 2023 deverá superar as primeiras estimativas da generalidade das instituições. Este desempenho explica a baixa taxa de desemprego e é fundamental para garantir a redução da dívida pública e suportar os apoios a famílias e empresas. E sim, Portugal é mesmo o 5º país da OCDE com o crescimento mais elevado no 1º semestre face ao final de 2022,

Em 2022 as exportações portuguesas representaram, pela primeira vez, mais de 50% do PIB. Portugal foi também o sexto país europeu mais atrativo para o IDE em 2022,

No 2.º trimestre deste ano, Portugal alcançou o maior número de sempre de trabalhadores: 4 milhões e 979 mil. Para além do emprego criado, o desemprego também se reduziu entre o 1.º e o 2.º trimestre deste ano, havendo menos 55 mil cidadãos desempregados.

A coesão social que o emprego garante ajuda a explicar porque, desde 2015, de acordo com o INE, existem menos 700 mil portugueses em risco de pobreza e exclusão social. Este é um resultado extraordinário e que nos deve orgulhar. 

Desde 2019, Portugal teve a maior evolução no peso dos salários no PIB (+1,8 p.p.), entre os países da OCDE, sendo que a média europeia diminuiu 0,5 p.p.

Mas há mais, a percentagem de trabalhadores a receber o Salário Mínimo Nacional atingiu o valor mais baixo desde 2016, uma conquista do Acordo de Rendimentos. Desde 2015, o Salário Mínimo Nacional aumentou de 505 para 760 euros (um aumento de mais de 50%).

Os salários em Portugal cresceram no segundo trimestre 7,5%. A par do emprego, o salário médio bruto no setor privado cresceu acima da inflação, com ganhos salariais reais e aumento do poder de compra.

Ao contrário do que a oposição vaticinava, 2022 e 2023 foram anos de crescimento económico, de aumento do emprego e dos rendimentos e de redução de dívida pública

É extraordinário confirmar que quase 50 mil novos estudantes obtiveram  entrada garantida no Ensino Superior no próximo ano letivo. A maioria dos estudantes entrou na sua primeira opção, há um recorde histórico de entradas em cursos de Medicina e um grande aumento dos alunos colocados em cursos de Educação Básica.

Na Ação Social, aumentou o número de beneficiários do escalão A colocados em cursos de média mais elevada.

Há 5862 alunos que podem inscrever-se já com a garantia de que terão uma bolsa de estudo durante o próximo ano letivo.

Passes gratuitos para estudantes até aos 23 anos.

Implementação do IRS Jovem de 2022, um apoio do Governo que pretende incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho. IRS Zero no primeiro ano, 25% no 2º ano, 50% no 3º e 4º ano e 75% no 5º ano. 

De 2021 para 2022 o número de contribuintes a beneficiar do regime mais do que duplicou.

O Programa de Estabilidade entregue em abril pelo Governo prevê a redução do IRS. Essa redução e esse trabalho de fundo será realizado no quadro do Orçamento do Estado, conforme ficou prometido.

Desde 2015, houve um desdobramento de 5 para 9 escalões de IRS que beneficiou a classe média.

Quanto ao propalado programa “Mais Habitação”, para a direita a resposta para os problemas da habitação resolvem-se com mais mercado e mais desregulação. Para a esquerda as propostas pretendem hostilizar a iniciativa privada e a sua necessária participação neste esforço coletivo.  

Neste particular o Partido Socialista é a única força política capaz de garantir soluções equilibradas para o problema da habitação em Portugal. A construção destas soluções foi fruto também do diálogo com a sociedade civil. 

E assim os “fazedores” vão executando o seu trabalho, de forma rigorosa, com critério e sustentável, criando as condições para uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e solidária. Os “comentadores”, apenas assistem e pouco mais podem fazer para além de tentarem encontrar matérias para criticar, diabolizar e menorizar o excelente trabalho que o Governo vai desenvolvendo.