Orçamento CM Seixal 2024 - Intervenção Vereador Nuno Moreira

 

Aqui estamos novamente, a apreciar uma encadernação de lombada de argolas que corresponde à vida do Seixal esplanada num Orçamento para o ano de 2024, referente ao que poderia ser o mais nobre dos documentos.

Sim poderia …

Trata-se sim, de um documento que inicia nas suas primeiras páginas, uma revolta, a inquietação, um falso tormento no Pais e a ausência de conteúdos inovadores e que poderiam influenciar os Munícipes, como o Pedro, o Zé, a Maria, a Rita, o António, a Carlota, o Sebastião a Marta, para novas formas de experimentação de vida nas cidades do Concelho, mas não!!!

Afasta tudo e todos, com esta introdução redigida de forma agressiva e cruel, contra, contra e contra…. Contra a Nato, a Europa, contra o Governo, contra as políticas dos Grandes financiamentos na Saúde, na Habitação, na Escola, nas pessoas, que também ajudam o Seixal e o Sr. Presidente não se pode queixar, porque elas chegam.

Claramente... Depois, no palco móvel das televisões, onde tudo isto é diluído em sorrisos e gargalhadas, bem como em oportunidades de mostrar e vender uma moldura de investimentos caros à volta da Baía, nas zonas de nobres loteamentos ou futuros empreendimentos que refundidamente, estão inseridos numa estratégia política e não preocupados com as pessoas do território existente, nunca contando a história da realidade de zonas carentes e prontas há anos de serem reconvertidas.

Sim há um Seixal não contado, ou seja, ….. há mais Seixal do que sorrisos à janela enquanto a caravana passa.

Este afastamento da nova realidade de quem, também hoje, habita o Seixal e num futuro próximo será a maioria, dá a conhecer que o conservador Partido do executivo, já não continua de pedra e cal implantado … alterou o próprio paradigma, sendo que por um lado queira receber investimentos de quem quer fugir à Capital, está em capsoladamente, fechado nas festas correntes nas coletividades.

De facto, os grandes Palavras-Chave continuam a ser:

- Continuidade / Realização – de algo já previsto

- Conclusão / Manutenção / Acompanhamento – de algo que esta em término mas nada começa de novo

- Reivindicar – dar continuidade ao processo do desagrado.

Ou seja, o registo é sempre um trabalho Presente-próximo e não é a preparação de um Futuro do Município.

O Horizonte deste Orçamento, está estampado no que encontramos nas Atividades mais Relevantes de 2024 (começa na pagina 175):

Se não, vejamos:

- CULTURA: 720.000€ - Como se pode falar de cultura com menos de 1M€

- JUVENTUDE: 329.000€ - Cativamos os jovens com o quê?

- AMBIENTE e BEM ESTAR: 683.000€

- HABITAÇÃO: 463.000€ Cativamos quem não tem casa, com medidas de pinturas e lava paredes??

- PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES: 46.000€ para:

• Lançamento do projeto Seixal + Futuro promovendo o pensamento dinâmico e crítico sobre a região onde vivem e re­forçando a sua relação com o município, de modo a aproximar as políticas públicas das necessidades, ambições e expectativas juvenis;

• O reforço do projeto Seixal + Perto,

• O alargamento do âmbito do Gabinete de Partici­pação,

• O funcionamento da Loja do Cidadão do Concelho do Seixal, na Amora, e a continuidade da rede de Lo­jas do Munícipe;

• A dinamização dos diversos conselhos consultivos municipais, nomeadamente, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Desportivo Municipal, Conselho de Desenvolvimen­to Económico e Social do Concelho do Seixal, Con­selho Municipal de Mobilidade e Transportes, Conse­lho Municipal de Segurança, Comissão Municipal de Proteção Civil, Comissão Municipal da Proteção civil, Comissão Municipal de Defesa da Floresta, Fórum Seixal jovem, Rede Social do Seixal, Conselho Muni­cipal de Ambiente e Conselho Consultivo Seixal Sau­dável;

• A execução do Plano Estratégico de Desenvolvi­mento Integrado do Município do Seixal,

• A conclusão da alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal do Seixal, no âmbito do novo qua­dro legal;

• Maior dinâmica à cooperação entre os vários órgãos do Poder Local Democrático;

• A intensificação da interação com a população no âmbito do Fórum Seixal,

- VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: 92.000€

- DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO: 107.000€

• “Seixal Best – Balcão do Empresário dos Setores do Turismo”;

• Promoção de investimento na componente da hotelaria, com o estudo urbanístico do Eco-Resort do Seixal em Belverde;

Festival Gastronómico no Seixal, Tour do Pitéu, Fes­tival das Francesinhas e de outros eventos na área da restauração no Concelho;

• Entrada em funcionamento da Estação de Serviço de Autocaravanas do Seixal;

• O apoio à instalação de restaurante na antiga Esta­ção Fluvial e construção do cais de acostagem das embarcações tradicionais, já adjudicado;

• Construção e operacionalização de novo pontão de acostagem no Antigo Terminal Fluvial do Seixal;

• Desenvolvimento e continuação da reabilitação do Passeio Ribeirinho do Seixal, para uma melhoria da qualidade do espaço público.

• A promoção de investimento dos Portos de Recreio do Seixal e de Amora;

• Implementação dos eventos Splash Seixal, a Aldeia Natal do Seixal e outros na área do lazer no concelho;

 (nadadores salvadores) nas praias fluviais do Seixal, e instalação de equipamen­tos de apoio;

• Promoção e divulgação turística do concelho, as­segurando a participação em certames, nomeada­mente, na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.

 DE NOVO ? Não há nada!!!!

- INOVAÇÃO COM SERVIÇO PUBLICO: 23.8M€

Seixal ON / carregadores de Ev’s / Mobilidade Suave com bicicletas e trotinetes na Baia / Iluminação LED / Contadores Inteligentes / Aquisição de Bicicletas PS/ Alargamento Fotovoltaicos nas Coletividades  .. finalmente a produção fotovoltaica nos equipamentos municipais PS / Monotorização na recolha de resíduos /

- DESPORTO: 1.9M€

Aberturas de concurso: Fernão Ferro + Redondos + Pinhal de Frades + Construção de Centro de Desporto de Praia e o famoso VELODROMO MUNICIPAL proposta de raízes nestes orçamentos, que tantas vezes já lhe dissemos que seria importante até para a candidatura do Seixal à Capital de Desporto … mas não!!!

- MOBILIDADE E TRANSPORTE: 4.5M€

Melhorias e ajustes na CARRIS METROPOLITANA / Reformulação da entrada no concelho no Fogueteiro / construção do troço Corroios Qta da Princesa da Alternativa à EN10 e não até Amora / Construção de uma ciclovia Av. Afonso Costa / mais passeios e a Arrentela fica na mesma e ninguém neste executivo reduz a velocidade com estradas mais curtas e com melhores  BERMAS CICLAVEIS / Programa de um SILO AUTOMOVEL / melhoria da sinalética … é agora que vai colocar as indicações de Fuga ao Tsunami como Setúbal já o fez?

- ÁGUA E SANEAMENTO URBANO: 10M€

Construção de uma bacia de retenção das águas pluviais a montante de Corroios, Seixal Limpo … ´´e uma necessidade de qualquer município, investimento na renovação de redes de abastecimento de água … (as fugas são imensas) Ações de sensibilidade de deposição de lixos, Desmatações e limpezas de ervas e controlo de pragas … e o resto? A limpeza das linhas de água em todo o município? a sensibilização para com a população na poupança da água e a forma como se gaste e utiliza e a recolha das águas da chuva??

- SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL: 1.4M€

Apoios à esquadra PSP do seixal + quartel da GNR Paio Pires + Quartel da GNR Fernão Ferro, Reforço de meios a abertura de cemitério.

 

 - SAUDE: 1.5M€

- EDUCAÇÃO: 8.6M€

- ACÇÃO SOCIAL: 4.2M€

 

Nuno Moreira

Vereador