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A mostrar mensagens de outubro, 2024

André Pinotes Batista eleito Presidente da Comissão Política da Federação Distrital de Setúbal do PS com visão renovada para o distrito

No recente Congresso Federativo do Partido Socialista de Setúbal, André Pinotes Batista foi eleito Presidente da Comissão Política Distrital, conquistando a confiança dos militantes com uma moção estratégica intitulada "Juntos, por um Novo Impulso". Este documento delineia uma visão progressista e ambiciosa para o futuro do distrito, propondo soluções inovadoras para os desafios sociais, económicos e ambientais da região. Com a promessa de um novo fôlego para o Partido Socialista no distrito, Pinotes Batista reforçou, durante o seu discurso de vitória, a importância de uma liderança próxima das bases e capaz de responder às novas exigências políticas e sociais. A sua moção destaca-se por uma abordagem integrada e territorialmente equilibrada, centrada no desenvolvimento sustentável, na transição energética e na promoção de políticas inclusivas, sem deixar de lado a coesão social e a aposta no crescimento económico. Uma nova agenda para Setúbal A moção apresentada por André Pi...

O Seixal do nosso descontentamento

“Somos um concelho jovem e com grande futuro”. “Seixal, um concelho para viver, conhecer, investir e inovar”. É esta a narrativa oficial de quem governa o município do Seixal há 50 anos. Mas analisemos a vida de um típico Seixalense. Chamamos-lhe Maria e dizemos que tem 42 anos. Não será especulativo dizer que trabalhará em Lisboa. Certamente trabalhará na margem norte. Maria gasta pelo menos 1h:30m na sua comuta diária. Se for de comboio tem o privilégio de poder viajar num comboio completamente apinhado (quiçá ter a cara ali mesmo encostada à axila do próximo contribui para o sentido de comunidade). Infelizmente Maria tem de ir de carro e por isso é necessário somar a despesa da gasolina. No regresso a casa, enquanto ouve o seu podcast sobre como poupar algum dinheiro, terá certamente tempo para contemplar as lindas paisagens do nosso município (certamente estará parada em alguma fila de trânsito algures por aí, engalfinhada numa nuvem de fumo diesel e poluição). Na fila do trânsito ...

Fernão Ferro - Vitória da população

No Seixal, em particular na freguesia de Fernão Ferro, centenas de consumidores foram presenteados com valores exorbitantes em faturas de água para pagar, com dois anos de leituras em atraso, quando a lei obriga à contagem com uma frequência mínima de 2 vezes por ano e com distanciamento máximo entre as duas leituras consecutivas de 6 meses.  E aqui, também entra a Lei dos Serviços Essenciais (artigo 10.º), a qual clarifica que “o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação”. Todavia, o Sr. Presidente da Câmara Paulo Silva apresentava-se intransigente, (até hoje), para além de desvalorizar o assunto, referia ter recebido pouquíssimas reclamações e afiançava que as faturas emitidas cumpriam com todos os requisitos legais, pelo que teriam ser liquidadas sob pena de suspensão do serviço, acrescentando que os consumidores poderiam beneficiar da sua generosidade, ao possibilitar um acordo de pagamento mediante uma proposta de...

Elisabete Adrião - Informação (que não chega) aos vereadores

De acordo com a lei das autarquias locais (Lei n.º75/2013) o Presidente da Câmara tem o dever de informar e colaborar com os vereadores no exercício das suas funções. Vereadores, quer tenham ou não pelouro, pois TODOS integram o órgão da Câmara Municipal, cabendo a cada um, individualmente, deliberar sobre as matérias da competência do órgão, sobre as quais terão que estar devidamente informados. Para o efeito, os vereadores têm o direito de receber informações completas e precisas para desempenharem as suas funções. O Presidente da Câmara no cumprimento da sua função interlocutória, deve no prazo máximo de 10 dias responder, salvo se a respetiva informação, pela quantidade ou natureza, exigir mais tempo. Os vereadores do PS têm apresentado vários requerimentos dirigidos ao Sr. Presidente da Câmara Paulo Silva, dos quais, na sua maioria ainda aguardam resposta. Existem pedidos com mais de 1 ano em atraso, quando a lei aponta o dever de resposta, no prazo de 10 dias. Estamos a falar de...

Fátima Carvalho - A República dos Direitos e das Garantias

A Implantação da República em Portugal, em 5 de outubro de 1910, marca o início de uma trajetória de transformação social, incluindo alguns progressos significativos para as mulheres. De forma gradual e num desafio constante para vencer limitações, a mulher foi afirmando a sua importância no domínio civil e político, na educação, no trabalho e no desenvolvimento económico, bem como, na conquista dos direitos legais. A Primeira República marcou o início de uma maior participação feminina na política e no ativismo social. Grupos feministas começaram a se formar e a lutar por direitos políticos e sociais, permitindo que a mulher conquistasse o direito ao voto e, mais tarde, a plena capacidade eleitoral. A reforma do sistema educativo e o incentivo para a educação feminina permitiu que mais meninas tivessem acesso ao ensino primário e secundário e, discretamente, o acesso ao ensino superior passou também a estar ao alcance de algumas mulheres. A sociedade portuguesa de então, centrada no ...

Tânia Franco - É hora de priorizar a saúde mental no trabalho

No passado dia 10 de outubro comemorou-se o Dia Mundial da Saúde Mental e o tema escolhido para este ano foi: “É HORA DE PRIORIZAR A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO”. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis podem actuar como um factor de protecção para a saúde mental. Condições de trabalho insalubres, incluindo estigma, discriminação e exposição a riscos como assédio e outras más condições de trabalho, podem representar riscos significativos, afectando a saúde mental, a qualidade de vida geral e, consequentemente, o absentismo, os níveis de participação, desempenho e produtividade reduzidos, elevada rotatividade dos trabalhadores e fortes níveis de desmotivação no trabalho. A Câmara e colegas de trabalho podem ser agentes de mudança no local de trabalho, combatendo o estigma e incentivando discussões abertas sobre saúde mental e aprendendo a identificar os sinais de problemas comuns, como a depressão, e encorajar colegas que possam estar a enfrentar dificuldades a procurar ajuda...