PS Seixal - blog

No recente Congresso Federativo do Partido Socialista de Setúbal, André Pinotes Batista foi eleito Presidente da Comissão Política Distrital, conquistando a confiança dos militantes com uma moção estratégica intitulada "Juntos, por um Novo Impulso". Este documento delineia uma visão progressista e ambiciosa para o futuro do distrito, propondo soluções inovadoras para os desafios sociais, económicos e ambientais da região. Com a promessa de um novo fôlego para o Partido Socialista no distrito, Pinotes Batista reforçou, durante o seu discurso de vitória, a importância de uma liderança próxima das bases e capaz de responder às novas exigências políticas e sociais. A sua moção destaca-se por uma abordagem integrada e territorialmente equilibrada, centrada no desenvolvimento sustentável, na transição energética e na promoção de políticas inclusivas, sem deixar de lado a coesão social e a aposta no crescimento económico. Uma nova agenda para Setúbal A moção apresentada por André Pi...

“Somos um concelho jovem e com grande futuro”. “Seixal, um concelho para viver, conhecer, investir e inovar”. É esta a narrativa oficial de quem governa o município do Seixal há 50 anos. Mas analisemos a vida de um típico Seixalense. Chamamos-lhe Maria e dizemos que tem 42 anos. Não será especulativo dizer que trabalhará em Lisboa. Certamente trabalhará na margem norte. Maria gasta pelo menos 1h:30m na sua comuta diária. Se for de comboio tem o privilégio de poder viajar num comboio completamente apinhado (quiçá ter a cara ali mesmo encostada à axila do próximo contribui para o sentido de comunidade). Infelizmente Maria tem de ir de carro e por isso é necessário somar a despesa da gasolina. No regresso a casa, enquanto ouve o seu podcast sobre como poupar algum dinheiro, terá certamente tempo para contemplar as lindas paisagens do nosso município (certamente estará parada em alguma fila de trânsito algures por aí, engalfinhada numa nuvem de fumo diesel e poluição). Na fila do trânsito ...

No Seixal, em particular na freguesia de Fernão Ferro, centenas de consumidores foram presenteados com valores exorbitantes em faturas de água para pagar, com dois anos de leituras em atraso, quando a lei obriga à contagem com uma frequência mínima de 2 vezes por ano e com distanciamento máximo entre as duas leituras consecutivas de 6 meses.  E aqui, também entra a Lei dos Serviços Essenciais (artigo 10.º), a qual clarifica que “o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação”. Todavia, o Sr. Presidente da Câmara Paulo Silva apresentava-se intransigente, (até hoje), para além de desvalorizar o assunto, referia ter recebido pouquíssimas reclamações e afiançava que as faturas emitidas cumpriam com todos os requisitos legais, pelo que teriam ser liquidadas sob pena de suspensão do serviço, acrescentando que os consumidores poderiam beneficiar da sua generosidade, ao possibilitar um acordo de pagamento mediante uma proposta de...

De acordo com a lei das autarquias locais (Lei n.º75/2013) o Presidente da Câmara tem o dever de informar e colaborar com os vereadores no exercício das suas funções. Vereadores, quer tenham ou não pelouro, pois TODOS integram o órgão da Câmara Municipal, cabendo a cada um, individualmente, deliberar sobre as matérias da competência do órgão, sobre as quais terão que estar devidamente informados. Para o efeito, os vereadores têm o direito de receber informações completas e precisas para desempenharem as suas funções. O Presidente da Câmara no cumprimento da sua função interlocutória, deve no prazo máximo de 10 dias responder, salvo se a respetiva informação, pela quantidade ou natureza, exigir mais tempo. Os vereadores do PS têm apresentado vários requerimentos dirigidos ao Sr. Presidente da Câmara Paulo Silva, dos quais, na sua maioria ainda aguardam resposta. Existem pedidos com mais de 1 ano em atraso, quando a lei aponta o dever de resposta, no prazo de 10 dias. Estamos a falar de...

A Implantação da República em Portugal, em 5 de outubro de 1910, marca o início de uma trajetória de transformação social, incluindo alguns progressos significativos para as mulheres. De forma gradual e num desafio constante para vencer limitações, a mulher foi afirmando a sua importância no domínio civil e político, na educação, no trabalho e no desenvolvimento económico, bem como, na conquista dos direitos legais. A Primeira República marcou o início de uma maior participação feminina na política e no ativismo social. Grupos feministas começaram a se formar e a lutar por direitos políticos e sociais, permitindo que a mulher conquistasse o direito ao voto e, mais tarde, a plena capacidade eleitoral. A reforma do sistema educativo e o incentivo para a educação feminina permitiu que mais meninas tivessem acesso ao ensino primário e secundário e, discretamente, o acesso ao ensino superior passou também a estar ao alcance de algumas mulheres. A sociedade portuguesa de então, centrada no ...

No passado dia 10 de outubro comemorou-se o Dia Mundial da Saúde Mental e o tema escolhido para este ano foi: “É HORA DE PRIORIZAR A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO”. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis podem actuar como um factor de protecção para a saúde mental. Condições de trabalho insalubres, incluindo estigma, discriminação e exposição a riscos como assédio e outras más condições de trabalho, podem representar riscos significativos, afectando a saúde mental, a qualidade de vida geral e, consequentemente, o absentismo, os níveis de participação, desempenho e produtividade reduzidos, elevada rotatividade dos trabalhadores e fortes níveis de desmotivação no trabalho. A Câmara e colegas de trabalho podem ser agentes de mudança no local de trabalho, combatendo o estigma e incentivando discussões abertas sobre saúde mental e aprendendo a identificar os sinais de problemas comuns, como a depressão, e encorajar colegas que possam estar a enfrentar dificuldades a procurar ajuda...

No balanço das festas de 2024 fica a certeza de que todo o trabalho foi recompensado e reconhecido. O cartaz foi elaborado de forma a ir ao encontro de todas as faixas etárias, e a nossa população correspondeu, superando todas as expetativas. As nossas festas são únicas pelo ambiente que têm, pela forma como as vivemos, pelo espírito de amizade, fraternidade e convívio existente em todos os momentos. De realçar que no riquíssimo cartaz que tivemos com 32 momentos bastante diversificados, apenas em 4, os protagonistas não tinham ligações à nossa freguesia, o que por si só, revela a grande qualidade e excelência dos nossos cantores, grupos e movimento associativo. Mas como a festa não se faz sozinha, começo com um AGRADECIMENTO MUITO GRANDE a todo o nosso movimento associativo, desportivo e cultural que com o seu envolvimento e apoio e pela qualidade e excelência em tudo o que fazem, demonstram, em palco e não só, uma grande harmonia e uma enorme capacidade de trabalho. A todos os feiran...

Um país envelhecido e onde a saúde da mulher e da criança está pouco protegida também pode ser o cartão de visita do Portugal de hoje.  Uma triste realidade que resulta de um conjunto de más decisões de sucessivos governos ou da falta de coragem política para enfraquecer os lobbies instalados e definir os limites da relação entre o público e o privado. Mas não vinha a Aliança Democrática, com a sua varinha mágica, pôr ordem no Sistema Nacional de Saúde?!" . Afinal parece que não!  O setor da Saúde está doente e caminha moribundo sem cura à vista, e as únicas certezas é que o SNS tem, presentemente,  menor capacidade de resposta e parece pouco ou nada acarinhado pelo governo vigente. Vejamos! Somos confrontados com notícias de encerramento de mais de uma dezena de serviços de urgências da área da ginecologia-obstetricia, durante vários períodos do mês de agosto, mas, muitos dirão que não há surpresa nenhuma nestas notícias e que não se trata de uma situação nova. Certo! Co...

Uma moldura humana de quase 10 hectares para homenagear a bravura e a determinação de um coletivo militar que tirou Portugal de quase meio século de escuridão, caraterizada por restrições à liberdade de expressão e de imprensa, uma economia estagnada, fechada ao mundo e empobrecida, uma população maioritariamente inculta e parca de recursos, uma guerra colonial com altos custos financeiros e humanos para o país... E tudo para a manutenção de um regime político autoritário! À distância de 50 anos, o antes, o agora e o medo do depois coexistem nas memórias individuais e coletivas do povo português que com a Revolução de Abril ganhou uma nova Constituição, garantia de direitos e liberdades, bem como, a desejada pluralidade política. Dos costumes tradicionais à nova vida cultural, da economia deprimida à democratização da proteção social, foram também outras e muitas as mudanças que a Primavera Marcelista já prometia mas só chegaram com o cheiro dos cravos. São, formalmente, os capitães de...

Comemoraram-se 50 anos da Revolução de Abril! Com este artigo, pretendo homenagear, desde os militares ao cidadão comum que estiveram envolvidos na preparação e na realização do 25 de Abril de 1974 e que, com determinação e coragem derrubaram a ditadura fascista e trouxeram luz e esperança num futuro com mais dignidade a todas as portuguesas e a todos os portugueses.  Esta é mais do que uma data, é um feito histórico do povo português que se queria desprender das amarras do fascismo, e que era levado a cabo pelo regime do Estado Novo. E foi numa madrugada de Abril, que o povo português saiu às ruas e clamou por Liberdade, por Democracia, por Direitos! A construção do Poder Local de Direito Democrático foi também uma das conquistas de Abril e está consagrada na Constituição da República Portuguesa a partir do artigo 235º e onde o nº2 afirma que “As autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios d...

  E depois do Adeus? Com esta canção de Paulo de Carvalho, que duas semanas antes nos tinha representado no Festival da Eurovisão e ficado previsivelmente em último, foi dada a primeira senha da Revolução de 25 de Abril de 1974. Mas num momento em que aparentemente vai faltando a memória, a que dizíamos nós Adeus? A um Portugal em guerra. Uma guerra que mobilizou 90% dos jovens portugueses, matou dez mil e tornou inválidos outros 20 mil Uma guerra que consumia mais de 20% do Orçamento Geral do Estado e condenava o país e a sua população a uma pobreza extrema. (E isto apesar dos elevados níveis de crescimento económico registados em todo o ocidente, no período compreendido entre o fim da II Guerra Mundial e o primeiro choque petrolífero (1945/1973).) A um Portugal de fome, e se porventura alguém não acreditar no que lhe dizem os avós, atente no que nos diz a estatística, no Portugal de 74 consumia-se metade do peixe, carne e ovos que se consomem hoje! Era um Portugal amordaçado , o...

  Declaração politica A revolução de 25 de abril de 1974 marcou o início da vida democrática, que pôs termo ao regime ditatorial do Estado Novo de António de Oliveira Salazar, vigente desde de 1933.  No Município do Seixal, ainda se luta pela consolidação do regime democrático, pois os direitos da oposição têm sido reiteradamente desprezados pelo executivo comunista. Das liberdades enunciadas em abril de 1974, ainda está por cumprir a premissa fundamental, a liberdade de expressão, uma vez que não está a ser assegurado o direito de constituir e exercer uma oposição democrática, nos termos da constituição e da lei geral. Não são disponibilizados aos vereadores da oposição, os recursos humanos necessários à sua atividade que é a de acompanhamento, fiscalização e crítica do trabalho do órgão executivo, conforme o disposto no n.º7 do art.º 42 da Lei n.º 24/98, de 26 de maio, que é violado sistematicamente.  O Sr. Presidente não responde à maioria dos requerimentos e pedidos d...